Objeto e aceitação
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site institucional da Meppo Serviços Digitais Ltda, incluindo suas páginas, conteúdos e canais de contato. Ao acessar o site, o usuário declara ter lido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper o uso do site.
Definições
Para os fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- Meppo: a Meppo Serviços Digitais Ltda, sociedade empresária responsável pelo site institucional e por suas unidades de negócio.
- Site: o conjunto de páginas institucionais disponibilizado no endereço meppo.com.br.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
- Parceiro: pessoa física ou jurídica com quem a Meppo mantém relação contratual para operação de mídia, assinatura ou software.
- Serviços: as atividades de publicidade e tráfego internacional, assinatura e software proprietário operadas pela Meppo, regidas por contratos próprios.
Uso do site
A Meppo concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar o site institucional para fins lícitos de informação e contato. É vedado utilizar o site para coleta abusiva de dados por meio de raspagem automatizada, realizar engenharia reversa, empregar o site para finalidades ilícitas, ou interferir em seu funcionamento normal, segurança ou disponibilidade.
Serviços e contratos
Os serviços de publicidade e tráfego internacional, os modelos de assinatura e o software proprietário operados pela Meppo são regidos por contratos e termos específicos firmados individualmente com cada parceiro ou usuário desses serviços. Estes Termos disciplinam exclusivamente o acesso e o uso do site institucional, sem substituir nem alterar as condições estabelecidas nesses instrumentos contratuais próprios.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, layout, código e marcas, é de titularidade da Meppo Serviços Digitais Ltda ou de licenciadores autorizados. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito da empresa.
Conteúdo de terceiros
O site pode conter links para plataformas parceiras e outros sites de terceiros, incluídos por conveniência informativa. A Meppo não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas dessas plataformas, e recomenda que o usuário consulte os respectivos termos e políticas antes de utilizá-las.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado no site institucional é disciplinado pela Política de privacidade da Meppo, que descreve as informações coletadas, suas finalidades e os direitos garantidos ao titular. Ao utilizar o site, o usuário reconhece ter tomado ciência das práticas ali descritas e concorda com seus termos.
Isenção de garantias
O site institucional é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer natureza quanto à disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a finalidades específicas do usuário. A Meppo empenha-se para manter o site atualizado e operacional, sem, contudo, assegurar resultado ininterrupto.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Meppo não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao site institucional, incluindo eventual indisponibilidade temporária, falhas técnicas ou interrupções motivadas por fatores fora de seu controle razoável.
Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar a Meppo de responsabilidade por reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso do site institucional em desacordo com estes Termos ou com a legislação aplicável, incluindo o uso indevido de conteúdos, marcas ou informações nele disponibilizados.
Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na operação da Meppo, em suas unidades de negócio ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada no site, e recomenda-se sua revisão periódica pelo usuário antes de cada acesso.
Comunicações
Comunicações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas ao endereço contato@meppo.com.br, canal oficial da empresa para esse fim. A Meppo poderá utilizar o mesmo endereço, ou outros informados pelo usuário em seus contatos, para responder solicitações e prestar esclarecimentos sobre o site institucional.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ourinhos, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.